• Termos de Uso

  • 1. Termos

Ao acessar ao site STYLE STORE BRASIL, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

  • 2. Uso de Licença           

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site STYLE STORE BRASIL , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. modificar ou copiar os materiais;

2.usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site STYLE STORE BRASIL;

4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor. 

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por STYLE STORE BRASIL a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso. 

  • 3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da STYLE STORE BRASIL são fornecidos 'como estão'. STYLE STORE BRASIL não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

 

2. Além disso, o STYLE STORE BRASIL não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site. 

4. Limitações

Em nenhum caso o STYLE STORE BRASIL ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em STYLE STORE BRASIL, mesmo que STYLE STORE BRASIL ou um representante autorizado da STYLE STORE BRASIL tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você. 

5. Precisão dos materiais 

Os materiais exibidos no site da STYLE STORE BRASIL podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. STYLE STORE BRASIL não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. STYLE STORE BRASIL pode fazer alterações nos materiais contidos em seu  site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, STYLE STORE BRASIL não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O STYLE STORE BRASIL não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por STYLE STORE BRASIL do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

O STYLE STORE BRASIL pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.           

Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do STYLE STORE BRASIL e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

Finalidades do Tratamento dos Dados

O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades:

•          Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento comercial.

•          Possibilitar que a Controladora envie ou forneça ao Titular seus produtos e serviços.

•          Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para suas peças de Comunicação;

•          Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que o cliente também demonstre interesse em contratar novos serviços;

•          Possibilitar que a Controladora utilize tais dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos ou novos cursos;

 

Compartilhamento de Dados

A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

Segurança dos Dados

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Término do Tratamento dos Dados

A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao Controlador, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular. O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de produtos ou serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais.

Direitos do Titular

O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I - confirmação da existência de tratamento; II - acesso aos dados; III - correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; V - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI - eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII - informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII - informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX - revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Direito de Revogação do Consentimento

Este consentimento poderá ser revogado pelo Titular, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.

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